Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site da INOVY PRODUTOS DE BELEZA. Ao continuar a navegação, o usuário declara ciência e concordância com as condições aqui descritas e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso do site implica concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade vigente.
2. Identificação da empresa
INOVY PRODUTOS DE BELEZA (nome fantasia), razão social MACRO PRODUCTS SERVICES LTDA, CNPJ 36.626.798/0001-29, com endereço na Rua JCA6, nº 58, Quadra 15, Lote 05, Casa 2, Jardim Caravelas 1ª Etapa, Goiânia - GO, CEP 74354-626.
3. Definições
- Empresa: INOVY PRODUTOS DE BELEZA.
- Usuário: pessoa que acessa o site.
- Cliente: usuário que entra em contato para possível relação comercial.
- Site: ambiente digital disponível em https://inovyprodutosdebeleza.shop.
- Serviços: atividades empresariais informadas institucionalmente no site.
4. Objeto
Estes Termos estabelecem as regras de navegação e uso do conteúdo institucional disponibilizado no site.
5. Produtos e serviços
A empresa atua, principalmente, no comércio varejista de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal. Outras atividades cadastradas podem ser exercidas conforme legislação e operação da empresa.
6. Cadastro e conta
No momento, o site não exige criação de conta de usuário para navegação.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma lícita e ética.
- Fornecer informações verdadeiras em contatos enviados.
- Respeitar direitos de terceiros e a legislação aplicável.
- Não inserir dados de terceiros sem base legal adequada.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, phishing, envio de malware, spam, violação de privacidade, acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura ou qualquer atividade ilegal.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário permanece titular das informações enviadas, sendo responsável por sua legalidade. A empresa poderá tratar esse conteúdo para prestar atendimento e poderá desconsiderar conteúdos ilícitos.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, textos, layout e demais elementos do site são protegidos por legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site segue a Política de Privacidade e a LGPD.
17. Limitação de responsabilidade
A empresa busca manter informações corretas e atualizadas, mas não garante ausência absoluta de falhas técnicas. Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei, inclusive os direitos do consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir acessos em caso de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência em relações contratuais ou determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais, técnicas ou estratégicas compartilhadas em tratativas poderão receber tratamento confidencial, na medida aplicável a cada relação.
20. Alterações dos Termos
Os Termos podem ser atualizados periodicamente. Recomenda-se consulta regular desta página.
21. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
Eventuais divergências deverão, preferencialmente, ser resolvidas de forma amigável, respeitando os direitos do consumidor e a legislação vigente.
23. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para gladistone21@gmail.com ou pelo telefone (62) 8404-9824. Também é possível utilizar a página de contato.